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Lisboa, 1 de Julho de 2025 – Numa iniciativa estratégica para modernizar os serviços de imigração …
Os últimos acontecimento na Faixa de Gaza agudizam a crise humanitária perpetuada há tempos, resultando …
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou, em 18 de outubro, o Aviso n.º 23099/2024/2, que define …
O Decreto-Lei n.º 104/2024, de 9 de dezembro, que procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/997 do …
Pode ler na integra em: cronica_quando o amor acaba N-advogados
Nova Lei do Trabalho Angolana – O que muda?
Foi aprovada, em Angola, a nova Lei Geral do Trabalho, …
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. Este Dia Internacional foi …
LEI Nº 4/2019, DE 10 DE JANEIRO
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com …
Nuno Albuquerque foi reconduzido como árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), integrando a respetiva …
REGIME SANCIONATÓRIO DO REGULAMENTO GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO ENTROU EM VIGOR EM 7 JUNHO DE 2023
O …
Curso de Formação em Direito do Desporto, da Escola de Direito da Universidade do Minho
Nuno …
A 22 de fevereiro assinala-se o Dia Europeu da Vítima de Crime. Esta data foi criada em Estocolmo, em 1990, …